Por Profª. Pós-Drª. Rafaela de Almeida Schiavo CRP/0693353
A licença maternidade no Brasil para as trabalhadoras de organizações privadas é de 120 dias e para as trabalhadoras de organizações públicas é de 180 dias, algumas instituições privadas oferecem os 180 dias para suas colaboradoras e com isso recebem desconto em seu Imposto de Renda.
Após, passado o período de licença maternidade as mães devem voltar as sua atividade ocupacional remunerada, o que não é uma ação fácil e tranquila para muitas. Em sua maioria a volta ao trabalho após o parto, causa muito sofrimento e sentimento de culpa nas mães. É observado com frequência mulheres que pedem a demissão do emprego para poder ficar um maior tempo com o filho ou que passam a apresentar muitas faltas no local de trabalho.
O Brasil ainda é um país que cumpre a recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) oferecendo ao menos 14 semanas de licença, entretanto há ainda países que não seguem essa recomendação. As maiores licenças maternidades são de países europeus Reino Unido e Noruega, com 315 dias de licença; a Suécia, com 240; e os países do leste europeu como a Croácia, com 410 dias de licença. Nota-se que nesses países há um baixo índice de criminalidade e baixas ocorrências de problemas de saúde na população.
Os primeiros anos de vida de uma criança são extremamente importantes em seu desenvolvimento, é um período em que há maiores estimulações nas conexões do cérebro, importantes para o desenvolvimento físico e psíquico do bebê. A presença da mãe/pais como fonte estimuladora ajuda no adequado desenvolvimento da criança. Estudos indicam que uma boa parte das pessoas violentas e que praticam crimes não receberam carinho, atenção e afeto em seus primeiros anos de vida.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o aleitamento materno seja oferecido ao bebê de forma exclusiva até os seis meses de vida da criança, para que possa crescer e se desenvolver de maneira saudável. Entretanto, a mulher que tem que voltar a trabalhar após 120 dias do parto se vê numa situação difícil de continuar o aleitamento exclusivo para o bebê, principalmente porque a Lei permite que a mulher tenha apenas 60 minutos para aleitar seu bebê, sendo que esses 60 minutos são divididos em 30 minutos no primeiro período de trabalho e os outros 30 minutos no segundo período.
Com tudo isso, as mulheres que retornam ao trabalho sentem-se em geral tristes e culpadas por ter que deixar seu bebê aos cuidados de outra pessoa, e muitas vezes tendo que passar a oferecer outros alimentos e não mais a exclusividade do leite materno. Nós psicólogos podemos e devemos incentivar uma licença maternidade maior do que os 120 dias e até mesmo 180 dias, dessa forma teremos um número menor de mulheres deixando seus empregos para ter mais tempo para ficar com o filho, teremos mulheres aleitando seus filhos até o tempo previsto como correto pela OMS, maior ligação afetiva entre mãe e bebê estimulando qualitativamente o cérebro infantil e oferecendo maiores chances dessa criança vir a se tornar um adulto mais saudável e menores chances para o adoecimento mental da mulher.