junho 28, 2021

Emanuelle Ribeiro Tinel – CRP – 03/23666

O Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), criado pelo Ministério da Saúde em 1984, objetivou fornecer assistência integral às mulheres, no intuito de promover e recuperar a saúde. Através de atendimentos clínicos e educativos, a equipe se propõe a contemplar tanto as questões biomédicas quanto as psicossociais, em várias fases da vida destas mulheres (BRASIL, 1984).

Complementar ao programa acima citado foi criado o Programa de Humanização de Pré-natal e Nascimento (PHPN), em 2000. Esta portaria n°569, de 1° de Junho de 2000, considera que “o acesso das gestantes e recém-nascidos a atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto, puerpério e período neonatal são direitos inalienáveis da cidadania”. Enfatiza também, a necessidade de ampliar a busca por uma redução na mortalidade materna e de neonatos, através de uma assistência qualificada e integral.

No artigo 1° da portaria acima citada, aponta a parceria entre os municípios, Secretária de Saúde e Ministério da Saúde, para implementar o Programa de Humanização no Pré-natal e nascimento, objetivando a criação de estratégias para a promoção de saúde e prevenção de doenças ás gestantes, puérperas e neonatos. Ainda, enfatiza a importância de ter no mínimo seis consultas pré-natais e uma no puerpério, realização de exames laboratoriais, acesso às vacinas e classificação do risco da gestação, devendo encaminhar gestações de alto risco  para setores especializados.

No Manual de Protocolos da Atenção Básica (2016), consta que, as gestantes, puérperas e neonatos, são atendidos por uma equipe multidisciplinar, formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas e agentes comunitários, segundo informações do DATASUS. Contudo, nem sempre há nas UBSF`s a presença do profissional de Psicologia, inferindo-se então, que não há pré-natal psicológico. Importante ressaltar, a orientação dada aos profissionais de saúde no manual supracitado, que norteia “encaminhar a puérpera aos serviços especializados de saúde mental se detectado sofrimento mental grave”. 

No entanto, para proporcionar a prevenção de doenças e promoção de saúde, faz-se necessário pensar além do campo biológico, passando a priorizar também, os aspectos psicológicos envolvidos durante este período. E é nessa perspectiva, que o pré-natal psicológico é proposto, visando identificar os fatores de risco para stress na gestação (RODRIGUES, SCHIAVO, 2011) ou para depressão pós-parto (ARRAIS, ARAÚJO, SCHIAVO 2019; ALMEIDA, ARRAIS, 2016).

Partindo da ideia de uma integralidade e maior qualidade na assistência às gestantes e puérperas, o ideal é que houvesse nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), a presença constante de profissionais da Psicologia. Assim, o trabalho desenvolvido em conjunto pelas equipes multidisciplinares, possibilitariam que os aspectos biológicos, psicológicos e sociais, tivessem uma maior atenção e pudessem, com maior eficácia, ter um acompanhamento e tratamento adequados. 

Referências

ALMEIDA, Natalia Maria de Castro. ARRAIS, Alessandra da Rocha. O Pré-Natal Psicológico como Programa de Prevenção à Depressão Pós-Parto. Psicologia: Ciência e profissão Out/Nov de 2016, v. 36, n°4, 847-863.

ARRAIS, Alessandra da Rocha; ARAUJO, Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de; SCHIAVO, Rafaela de Almeida. Depressão e ansiedade gestacionais relacionadas à depressão pós-parto e o papel preventivo do pré-natal psicológico. Rev. Psicol. Saúde,  Campo Grande ,  v. 11, n. 2, p. 23-34, ago.  2019 .

BRASIL, Portaria n°569, de 1° de junho de 2000. Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde.Ministério da Saúde, 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolos da Atenção Básica : Saúde das Mulheres / Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa – Brasília : Ministério da Saúde, 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Assistência à Saúde. Coordenação de Saúde da Comunidade. SAÚDE DA FAMÍLIA: UMA ESTRATÉGIA PARA A REORIENTAÇÃO DO MODELO ASSISTENCIAL. Brasília: Ministério da Saúde, 1997.

BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência Integral à Saúde da Mulher: Bases de ação programática. Brasília: Ministério da Saúde, 1984..

RODRIGUES, Olga Maria Piazentin Rolim. SCHIAVO, Rafaela de Almeida. Stress na gestação e purpério: uma correlação com a depressão pós-parto. Rev. Bras. Ginecol. Obstet. V.33, n. 9, Set 2011 .

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